TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E POLITICA DE PRIVACIDADE

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

A Crescent constitui plataforma on-line (“Plataforma”), disponibilizada a você, doravante “Usuário”, por meio do endereço http://www.crescent.com.br , administrada através da empresa Cursos Crescent LTDA pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, à Rua Marechal Aguiar nº 72 , CEP: 20.920-280, inscrita no CNPJ/MF sob o número nº. 34.670/0001-42. 

Por meio de sua Plataforma, a Crescent disponibiliza aos Usuários cursos livres on-line, gravados com o objetivo de aprimoramento do Usuário (“Cursos”), ministrados por professores criteriosamente selecionados pela Crescent (“Experts”). Desse modo, os presentes Termos e Condições de Uso (“Termos”) e Política de Privacidade (“Política”) visam regular a utilização da Plataforma pelo Usuário e informar a você, Usuário da Plataforma Crescent (“Plataforma”), para o devido cumprimento da legislação brasileira aplicável à proteção dos dados pessoais, quais informações são coletadas quando da sua utilização da Plataforma, além de como elas são tratadas e em que situações são compartilhadas e quando são excluídas. Para tanto, é necessário que o Usuário da Plataforma aceite a presente Política de Privacidade, aceite a presente Política de Privacidade e autorize a Crescent a armazenar e utilizar os dados pessoais coletados, nos termos deste documento.

Estes Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade estão disponíveis para acesso a qualquer momento pelo Usuário, por meio do endereço /politicadeprivacidaetermosdeuso  Ainda, aplicam-se aos presentes Termos e à utilização da Plataforma pelo Usuário o quanto disposto na Política de Privacidade, disponível em http://crescent.com.br/termos-de-uso-politica-de-privacidade

VOCÊ ESTARÁ AUTOMATICAMENTE ENVIANDO DADOS QUE EVENTUALMENTE PODERÃO SER COMPARTILHADOS COM PARCEIROS. NÃO USE O SITE CASO NÃO CONCORDE COM O ENVIO DE DADOS.

INFORMAMOS QUE AO NAVEGAR E PREENCHER SEU CADASTRO VOCÊ ESTARÁ AUTOMATICAMENTE CONCORDANDO COM OS PRESENTES TERMOS DE USO E COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE. CONFORME ESTIPULADO NOS ITENS ABAIXO.

1 Aceitação

A aceitação a estes Termos se dará por meio do clique do Usuário no botão aceito, localizado ao final do documento, quando de seu cadastro na Plataforma.

A Crescent se reserva o direito de alterar estes Termos, a qualquer momento, sem necessidade de prévia comunicação ao Usuário, exceto em caso de expressa previsão legal em sentido contrário. Assim, é de responsabilidade do Usuário reler os presentes Termos em caso de qualquer modificação, conforme data de atualização constante ao final deste documento.

2 Condições de Acesso e Utilização da Plataforma

2.1 Cadastro

O acesso aos Cursos disponibilizados na Plataforma será liberado ao Usuário após o preenchimento de cadastro, com todas as informações obrigatórias solicitadas pela Crescent e com a respectiva criação de login e senha de acesso.

O Usuário é o único responsável pelas informações por ele fornecidas quando de seu cadastro na Plataforma, não se responsabilizando a Crescent por informações incorretas ou inverídicas apresentadas por aquele.

O Usuário reconhece que, caso seja constatado que este forneceu informações incorretas ou inverídicas quando de seu cadastro, seu acesso à Plataforma poderá ser cancelado, independentemente de qualquer formalidade, sem que nada seja devido pela Crescent, em razão de tal cancelamento.

A segurança da senha cadastrada fornecida é de responsabilidade exclusiva do Usuário, que não deverá compartilhá-la com terceiros, sendo o Usuário o único responsável por acessos indevidos decorrentes de eventual uso inadequado.

A partir do cadastro, será permitido ao Usuário acessar todas as funcionalidades da Plataforma, o que deve ser feito de acordo com as regras estipuladas nestes Termos.

2.2 Acesso aos Cursos

Os cursos só serão disponibilizados aos Usuários que tenham adquirido através de compra os mesmos. Os Cursos poderão ser acompanhados de materiais didáticos complementares, assim como de solicitação de interatividade do professor com aluno (usuários cadastrados) como forma de avaliação de rendimento / performance e recebimento do certificado de concretização do curso.

Os Cursos estarão disponíveis ao Usuário apenas para visualização online, por meio da Plataforma, não fornecendo a Crescent DVDs, pen drives ou qualquer outra mídia gravada com tais materiais.

2.3 Obrigação de Utilizar a Plataforma Corretamente

Ao utilizar a Plataforma, o Usuário se compromete a respeitar a legislação brasileira em vigor, bem como todo quanto o disposto nos presentes Termos, não devendo produzir, disponibilizar, divulgar ou transmitir qualquer conteúdo que:

Seja contrário a qualquer norma da legislação brasileira, bem como à moral e aos bons costumes geralmente aceitos, ou que incentive qualquer forma de discriminação ou violência;

Sejam protegidos por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para levar a cabo o uso que efetuar ou pretender efetuar;

Incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos (“hardware” e “software”) de terceiros, ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos;

Provoquem, por suas características (tais como forma, extensão etc.) dificuldades no normal funcionamento do Serviço.

O Usuário reconhece que, em qualquer hipótese, será o único responsável pelo uso que fizer da Plataforma, bem como por qualquer conteúdo por ele nela inserido.

Os Usuários não deverão inserir na Plataforma qualquer hyperlink que direcione para conteúdo ilícito, mal intencionado ou que de qualquer modo viole a moral e os bons costumes. A Crescent não se responsabiliza pela inserção de hyperlinks na Plataforma, sendo o Usuário o único responsável por qualquer hyperlink por ele disponibilizado.

2.4 Utilização Correta do Conteúdo e Propriedade Intelectual

Os conteúdos disponibilizados na Plataforma, como programas de computador, arquivos, textos, ícones, desenhos, vídeos, sons, marcas, logotipos, layouts, materiais didáticos, algoritmos, incluindo-se os Cursos, são de propriedade exclusiva da Crescent, ou de terceiros que a ela concederam autorização para tal utilização, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98, com as alterações efetuadas pela Lei 12.853/13.

Desse modo, o Usuário deverá utilizar a Plataforma e todo o conteúdo nela disponibilizado, como textos, materiais didáticos, fotografias, gráficos, imagens, links, demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, incluindo o software utilizado na Plataforma (“ Conteúdos”) e, especialmente , os Cursos, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos, com os presentes Termos de Uso e as demais instruções existentes na Plataforma, abstendo-se de reproduzir indevidamente, por qualquer meio, o conteúdo disponibilizado na Plataforma.

Todos os Cursos e Conteúdos que são disponibilizados para o Usuário na Plataforma os são tão e somente no estado em que se encontram e apenas para sua informação e uso pessoal na forma designada pela Crescent. Tais Cursos e Conteúdos não podem ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito da Crescent.

Todas as marcas, nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie, disponibilizados na Plataforma, são de propriedade da Crescent, sem que a utilização da Plataforma possa ser entendida como autorização para que o Usuário possa citar as tais marcas, os nomes comerciais e logotipos.

Os Experts autorizaram a Crescent a utilizar sua imagem nos Cursos, exclusivamente para sua disponibilização na Plataforma. Desse modo, qualquer reprodução indevida dos Cursos disponibilizados na Plataforma constitui, além da violação de direitos de propriedade intelectual, violação dos direitos de imagem do Expert, sendo de responsabilidade exclusiva do Usuário indenizar civilmente o Expert em razão de eventual uso indevido de imagem, sem prejuízo da reparação dos danos e de todas as despesas da Crescent e da responsabilidade criminal pelo ilícito cometido.

3 Remuneração

Os Cursos Editados adquiridos serão disponibilizados ao Usuário, em sua página “Meus Cursos” (disponível em http://www.crescent.com.br/membros/nome do usuario/course) após a confirmação do pagamento do valor correspondente, indicado na Plataforma, junto à apresentação do Curso Editado.

O Usuário poderá efetuar o pagamento por qualquer das formas de pagamento disponibilizada na Plataforma para o Curso selecionado.

O acesso ao Curso Editado será disponibilizado ao Usuário em até 01 (um) dia útil, após a confirmação do pagamento do valor referente ao Curso Editado selecionado, pela entidade financeira responsável pela transação. Caso a compra seja realizada antes da edição do curso, a disponibilização do curso ocorrerá conforme prazo informado no site.

O Usuário poderá exercer, no prazo de 07 (sete) dias, a contar da disponibilização de acesso ao Curso selecionado, seu direito de arrependimento, previsto no artigo 40 da Lei 8.098/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Dessa forma, o Usuário poderá requerer o cancelamento do acesso ao curso adquirido e a devolução dos valores pagos, por meio do link http://www.crescent.com.br/contato

4 Emissão de Certificado

Ao final dos Cursos Editados, a Crescent emitirá ao Usuário certificado, em meio exclusivamente eletrônico (“Certificado”), de participação no Curso realizado.

A emissão do Certificado está condicionada à conclusão de pelo menos 80% (oitenta por cento) do conteúdo total do Curso e à aprovação nas atividades e avaliações, caso existentes, que comprove o aproveitamento mínimo de 70% (setenta por cento) na avaliação final do Curso.

O Usuário se declara ciente de que a Crescent não possui qualquer vínculo com o Ministério da Educação (MEC), de modo que os certificados por ela concedidos não conferem ao Usuário qualquer tipo de título acadêmico.

Não serão emitidos Certificados aos Usuários que participarem dos Cursos Ao Vivo.

5 Duração e Finalização do Acesso à Plataforma

O acesso à Plataforma é concedido ao Usuário pelo prazo de 01 (um) ano. A Crescent, no entanto, está facultada a dar por terminado, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento, o acesso à Plataforma, sem que qualquer indenização seja devida ao Usuário. Em caso de finalização do acesso à plataforma, a Crescent garante a disponibilização de todo o conteúdo pago pelo usuário por outro meio.

A Crescent, ainda, se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso à Plataforma, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Usuários que descumprirem estes Termos.

O Usuário reconhece que a Crescent pode, a qualquer tempo, remover da Plataforma qualquer Curso ou Conteúdo disponibilizado, sem necessidade de aviso prévio e sem que nenhuma indenização seja devida ao Usuário em razão de tal remoção.

6 Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

O conteúdo dos Cursos disponibilizados na Plataforma é desenvolvido, exclusivamente, pelos Experts parceiros da Crescent, constituindo a Plataforma apenas meio de comunicação para os Cursos. Neste sentido, a Crescent não se responsabiliza pela precisão, veracidade e utilidade do conteúdo disponibilizado nos Cursos.

A Crescent não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso à ou falhas no funcionamento da Plataforma. Do mesmo modo, a Crescent não se responsabiliza pela defraudação da utilidade que os Usuários possam ter atribuído à Plataforma, pela falibilidade da mesma, nem por qualquer dificuldade de acesso à Plataforma.

A Crescent utiliza as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos pelo Usuário na Plataforma. No entanto, a Crescent se exime de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas, em decorrência de falha exclusivamente atribuível aos Usuários ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável da Crescent.

A Crescent não garante a ausência de vírus na Plataforma, bem como outros elementos nocivos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos dos Usuários (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer da presença de vírus ou de outros elementos nocivos na Plataforma.

A Crescent poderá, sem anuência ou concordância do Usuário, realizar quaisquer alterações na Plataforma que julgar necessárias, sem que qualquer valor ou indenização seja devido ao Usuário em razão disso.

O Usuário se compromete a defender, indenizar e isentar de qualquer responsabilidade a Crescent com relação a qualquer reclamação, perda, dano, custos ou despesas incorridas em razão de seu uso indevido da Plataforma, dos Cursos e dos Conteúdos nela disponibilizados, pela violação de direitos de propriedade intelectual da Crescent ou de quaisquer terceiros, bem como pela violação do quanto disposto nestes Termos.

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O MÁXIMO VALOR A QUE A CRESCENT SE RESPONSABILIZA, INDEPENDENTEMENTE DO MOTIVO QUE ORIGINOU O PEDIDO, ESTÁ LIMITADO AO MONTANTE EVENTUALMENTE PAGO PELO USUÁRIO À CRESCENT, DESDE QUE INEQUIVOCAMENTE COMPROVADO O PREJUÍZO ALEGADO.

7 Disposições Gerais

Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

A falha da Crescent em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

Estes Termos poderão ser alterados a qualquer momento pela Crescent, consistindo obrigação do Usuário verificar frequentemente este documento e tomar ciência.

8 Notificações

Todas as notificações e comunicações (doravante, as “Notificações”) por parte do Usuário à Crescent são consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando forem dirigidas ao seguinte endereço eletrônico: [email protected]

Todas as notificações e comunicações (doravante, as “Notificações”) por parte da Crescent ao Usuário serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando se realizarem em uma das seguintes formas:

envio de carta ao domicílio do Usuário quando este tiver fornecido um endereço válido à Crescent ;

envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer dos endereços fornecidos pelo Usuário;

envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer dos endereços fornecidos pelo Usuário;

envio de mensagem por SMSs qualquer dos telefones fornecidos pelo Usuário;

mediante a inclusão de mensagens na Plataforma.

9 Legislação e Foro

Essa Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as normas da legislação brasileira, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento, consentindo o Usuário, expressamente, com a competência desse juízo, e renunciando, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Política de Privacidade

O presente documento é parte integrante dos termos de uso da Crescent, e a aceitação de todos os termos lá dispostos, no momento do cadastro, automaticamente implica na aceitação das políticas aqui contidas.

Esta Política de Privacidade abrange o tratamento que a Crescent dá as informações capazes de identificar seus Usuários, e que podem ser compartilhadas com seus parceiros de negócios conforme as condições aqui estabelecidas.

Caso reste alguma dúvida após a leitura desta Política de Privacidade, entre em contato conosco, através do e-mail : [email protected]

Informações Coletadas

A Crescent poderá coletar todas as informações inseridas pelo Usuário na Plataforma, tais como dados cadastrais, avaliações de cursos, comentários etc.. Em síntese, podem ser coletadas pela Crescent todas as informações ativamente disponibilizadas pelo Usuário na utilização da Plataforma.

A Crescent também pode coletar algumas informações automaticamente quando o Usuário acessa e utiliza a Plataforma, tais como características do dispositivo de acesso, do navegador, Protocolo de Internet (IP, com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída da Plataforma, ou qualquer termo de busca digitado na Plataforma, dentre outros. A Crescent também poderá utilizar algumas tecnologias padrões para coletar informações do Usuário, tais como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, de modo a melhorar sua experiência de navegação.

O Usuário pode, a qualquer momento, bloquear algumas destas tecnologias para coleta automática de dados através do seu navegador. No entanto, caso essa configuração seja implementada, é possível que algumas das funções oferecidas pela Plataforma deixem de funcionar corretamente.

Desta forma, o Usuário desde já se encontra ciente acerca das informações que podem ser coletadas por meio da Plataforma e expressa consentimento livre, expresso e informado com relação à coleta de tais informações.

Utilização e Tratamento Das Informações

Para cumprir devidamente suas obrigações e para que os Usuários possam realizar operações de forma ágil e segura, a Crescent solicita alguns dados de caráter pessoal. A coleta dessas informações, além de permitir a oferta de serviços e funcionalidades que se adaptam melhor as necessidades de cada Usuário, tem as seguintes finalidades:

Desenvolver estudos internos sobre os interesses e comportamentos dos Usuários;

Melhorar as iniciativas comerciais e promocionais, para aperfeiçoar a oferta de   produtos;

Enviar as informações ou mensagens por e-mail sobre notícias, promoções,  publicidade e ofertas da Crescent;

Compartilhar a informação pessoal com os provedores de serviços da Crescent, como (sem limitar-se a) gestão de pagamentos, call centers ou programas de fidelidade, entre outros.

A Crescent zelará para que se cumpram certos padrões, mediante a assinatura de contratos, cujo objeto seja a privacidade dos dados pessoais de seus Clientes. Contudo, a Crescent não poderá ser responsabilizada pelo uso indevido da informação pessoal do Usuário por parte destas empresas. Se a Crescent precisar revelar ou compartilhar informação pessoal com terceiros que não sejam provedores de serviços, órgãos governamentais habilitados ou empresas afiliadas ou relacionadas a Crescent, o consentimento do Cliente será previamente requerido.

A Crescent, poderá revelar informações pessoais de seus Usuários sob requerimento de autoridades judiciais ou governamentais competentes para fins de investigações conduzidas por elas, mesmo que não exista uma ordem judicial, por exemplo (e sem limitar-se a), quando se tratar de investigações de caráter penal ou relacionadas com fraude, pirataria da informática ou a violação de direitos autorais, ressalvadas as hipóteses de sigilo de informações determinadas por leis em vigor.

Além disso, a Crescent se reserva o direito (e fica autorizada expressamente a tanto) de comunicar informações sobre seus Usuários quando houver motivos suficientes para considerar que a atividade de um Usuário seja suspeita de tentar ou de cometer um delito ou tentar prejudicar outras pessoas.

A Crescent considera todas as informações coletadas por meio da Plataforma como confidenciais. Portanto, somente as utilizará da forma aqui descrita e pelo Usuário autorizada.

O Usuário dá o consentimento livre, expresso e informado para que a Crescent e seus parceiros utilizem as informações coletadas por meio da Plataforma para fins publicitários e comerciais, bem como para adequada prestação de serviços pela Crescent.

O Usuário que não desejar receber mais e-mails promocionais, deverá enviar um e-mail para [email protected], solicitando o não recebimento dessas mensagens.

Importante salientar que a Plataforma pode conter links para outras páginas, que possuem Política de Privacidade com previsões diversas do disposto neste documento. Dessa forma, a Crescent não se responsabiliza pela coleta, utilização, compartilhamento e armazenamento de dados dos Usuários pelos responsáveis por tais páginas.

Compartilhamento de Informações

A Crescent poderá compartilhar os dados coletados por meio da Plataforma, nas seguintes situações:

Com empresas parceiras da Crescent, para fins publicitários, conforme descrito acima;

Quando necessário às atividades comerciais da Crescent, como por exemplo, mas não se limitando a, operadoras de cartão de crédito, para o recebimento de pagamentos;

Para proteção dos interesses da Crescent em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;

No caso de transações e alterações societárias envolvendo Crescent, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços;

Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição, conforme disposto acima.

Armazenamento das Informações

As informações dos Usuários serão armazenadas pela Crescent, em servidores próprios ou por ela contratados.

A Crescent observa todas as normas aplicáveis às medidas de segurança da informação pessoal e emprega os padrões mais avançados da indústria em matéria de proteção da confidencialidade destas informações, tais como, utilização de métodos padrões e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados, utilização de software de proteção contra acesso não autorizado aos nossos sistemas, autorização de acesso somente a pessoas previamente estabelecidas aos locais onde armazenamos as informações. Ainda assim, é necessário considerar que a segurança perfeita não existe na Internet. Portanto, a Crescent não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por parte de pessoas não autorizadas e tampouco se responsabiliza pela indevida utilização da informação obtida por esses meios.

Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo e qualquer suspeita de “pirataria” e / ou comercialização indevida de qualquer conteúdo disponível na plataforma Crescent, acarretará responsabilidade civil e criminal, respondendo o responsável nos moldes da legislação brasileira.

Esta Política representa esforço da Crescent no sentido de resguardar as informações dos Usuários de sua Plataforma. No entanto, em razão da própria natureza da Internet, não é possível garantir que terceiros mal intencionados não logrem sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas pela Crescent.

Exclusão das Informações

Mediante solicitação do Usuário, pelo e-mail: [email protected], as informações referidas na presente Política serão excluídas pela Crescent quando deixarem de ser úteis aos propósitos para os quais foram coletadas.

A Crescent empreenderá os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão, no menor espaço de tempo possível. Tal exclusão, no entanto, removerá também o cadastro do Usuário da Plataforma, não conseguindo mais acessá-la, inclusive no que diz respeito aos cursos por ele adquiridos.

O Usuário deve estar ciente de que, mesmo em caso de requisição de exclusão, a Crescent respeitará o prazo de armazenamento mínimo de informações determinado pela legislação brasileira.

POLITICA DE PRIVACIDADE

Atualizações desta Política de Privacidade

A Crescent, reserva-se o direito de alterar essa Política de Privacidade sempre que necessário, com o fito de fornecer maior segurança e praticidade aos Usuários, o que poderá se dar sem prévia notificação aos mesmos, salvo em caso de expressa vedação legal. Por isso é importante que o Usuário leia a Política a cada nova atualização, conforme data de modificação informada ao final deste documento.

Legislação e Foro Competentes

Essa Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as normas da legislação brasileira, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento, consentindo o Usuário, expressamente, com a competência desse juízo, e renunciando, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.